Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizado seminário legislativo no 1º semestre de 2025 para debater os desafios das gestões públicas municipais na área na saúde, em face das atribuições dos municípios na implementação e no aprimoramento do Sistema Único de Saúde, quando novos secretários de Saúde terão assumido os cargos em todo o País após as eleições municipais de 2024.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Requer seja realizada audiência pública no Município de Alfenas para debater a exclusão política das mulheres mineiras dos cargos do poder local na região Sul de Minas Gerais.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os fatores da exclusão política das mulheres mineiras dos cargos do poder local nas diversas regiões de Minas Gerais.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância e a necessidade de assegurar as nomeações dos assistentes sociais classificados no concurso público da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Belo Horizonte, Edital 2/2022, em observância à NOB-RH Suas, que prevê que profissionais da assistência social sejam servidores efetivos.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao Associação Mineira de Municípios - AMM pedido de providências para que sejam mobilizados os Conselhos Municipais de Cidades, de Desenvolvimento Urbano, de Política Urbana e Habitação para a realização das respectivas etapas municipais da Conferência Nacional das Cidades de 2024.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Pouso Alegre pedido de providências para que seja retirada a obrigatoriedade da apresentação de CNPJ pelas mulheres candidatas às cadeiras disponíveis do Conselho Municipal de Mulheres de Pouso Alegre.
Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Pouso Alegre pedido de providências para que seja retirada a obrigatoriedade da apresentação de CNPJ pelas mulheres candidatas às cadeiras disponíveis do Conselho Municipal de Mulheres de Pouso Alegre.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Uberlândia pedido de informações sobre os critérios para a nomeação de Adenílson Lima e Silva como secretário municipal de Saúde de Uberlândia, uma vez que este é sócio e diretor da Fundação de Assistência, Estudo e Pesquisa de Uberlândia – Faepu –, que presta serviços à rede de hospitais do município, ficando demostrado nítido conflito de interesses.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aprovado
Dispõe sobre auxílio no custeio das atividades institucionais do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao prefeito de Uberlândia pedido de informações quanto aos critérios para a nomeação de Adenílson Lima e Silva como secretário de Saúde de Uberlândia, uma vez que este é sócio e diretor da Fundação de Assistência, Estudo e Pesquisa de Uberlândia - Faepu -, que presta serviços a rede de hospitais do município, ficando demostrado nítido conflito de interesses.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
