Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer sejam encaminhados à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja realizada a cobertura da quadra da Escola Estadual Gonçalves de Matos, em Divinópolis, com a disponibilização do projeto e do cronograma das obras de construção dessa cobertura.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que sejam realizadas melhorias na Escola Estadual Vicente Mateus, em Divinópolis, especialmente através de reforma e ampliação dos banheiros e cantina, instalação de vidro em algumas janelas, realização de limpeza (capina) no interior da escola e reformas no telhado, entre outras, e para sanar ocorrências de superlotação das salas.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações consubstanciadas nas respostas a ofícios e requerimentos oriundos do seu gabinete e a requerimentos da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, os quais tratam da situação dos projetos, melhorias e obras dos seguintes trechos rodoviários: MG-167 (Três Pontas a Varginha); MG-280 (Alto Rio Doce a Dores do Turvo); MG-132 (Cipotânea, Alto Rio Doce e Desterro do Melo); MG-124 (Brás Pires a Ubá); MG-181 (Bonfinópolis de Minas a Brasilândia de Minas); MG-457 (Santa Rita de Jacutinga a Bom Jardim de Minas); MGC-482 (Porto Firme a Viçosa); MGC-265 (Desterro do Melo a Barbacena e a Mercês); MGC-369 (Campo Belo a Oliveira); MGC-383 (Madre de Deus de Minas, Piedade do Rio Grande e São Vicente de Minas); MG-030 (Congonhas a Ouro Branco); MGC-146 (Passos a São João Batista do Glória); MG-010 e MG-020 (Jaboticatubas); MG-338 (Ibertioga, Piedade do Rio Grande e Santa Rita de Ibitipoca); MG-214 (Mercês, Itamarandiba e Capelinha); MG-211 (Capelinha a Setubinha); MG- 402 (Pintópolis a Urucuia); MG-443, MG-030 e MG-129 (Ouro Branco); MGC- 464 (Conquista a Sacramento); MG-129 (Conselheiro Lafaiete a Ouro Preto); MG-443 (Lobo Leite a Ouro Branco); MG-030 (Lobo Leite); Estrada de acesso ao Parque Estadual da Serra Geral; MG-262 (Ouro Preto a Rio Casca); LMG- 650 (Medina a General Dutra); MG-126 (Mar de Espanha a Chiador) e LMG-654 (São João da Vereda).
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao ministro da Integração e Desenvolvimento Regional e ao prefeito de São Miguel do Anta pedido de informações acerca da situação atual e do cronograma de execução da obra cujo objeto é a pavimentação da via para Monte Sinai, na zona rural do Município de São Miguel do Anta, no valor de R$304.007,03, a ser executada pela empresa Jotta Teixeira Construções Ltda.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito de Divinópolis pedido de informações acerca do cronograma de execução e do respectivo processo licitatório que originou a contratação das obras de recuperação da estrutura física das UBS's, anunciadas pelo secretário de Saúde de Divinópolis durante a audiência pública ocorrida na ALMG em 13 6 2023, realizada conjuntamente pelas Comissões de Assuntos Municipais e Regionalização e Comissão Extraordinária de Enfrentamento ao Câncer, que debateu a ausência de plano municipal de saúde em Divinópolis.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para solucionar o problema referente à cratera aberta na MGC-120 ainda durante a enchente de janeiro de 2022, na entrada de Nova Era, próximo ao Bairro Santa Maria.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja reconstituída a Rodovia MG-129, nos trechos entre as cidades de Saramenha e Santa Rita, uma vez que o local oferece riscos altos para acidentes, tornando-se objeto para investimentos urgentes.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações acerca do licenciamento e da obra de pavimentação asfáltica na Rodovia MG-020, trecho 02, entre os Municípios de Jaboticatubas e São José do Almeida, consolidadas no estudo de impactos ambientais, sociais e econômicos da referida obra, na descrição das medidas compensatórias dos referidos impactos já implementadas e em planejamento, bem como no tráfego na via por caminhões transportando minério ou cargas pesadas.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito de Divinópolis pedido de informações acerca do cronograma de execução e do respectivo processo licitatório que originou a contratação das obras de recuperação da estrutura física das UBS's, anunciadas pelo secretário de Saúde de Divinópolis durante a audiência pública ocorrida na ALMG em 13/6/2023, realizada conjuntamente pelas Comissões de Assuntos Municipais e Regionalização e Comissão Extraordinária de Enfrentamento ao Câncer, que debateu a ausência de plano municipal de saúde em Divinópolis.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para a apresentação e discussão dos investimentos e do estágio dos projetos para restauração de parte da malha rodoviária federal em Minas Gerais, anunciados, em junho, pelo Ministro dos Transportes.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
