Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

25.983 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16580/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja destinada uma viatura modelo caminhonete 4x4, com cela, ao pelotão da corporação no Município de Areado.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16579/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Civil pedido de providências para a destinação de viatura descaracterizada à delegacia do Município de Areado.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16578/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja destinada uma viatura modelo caminhonete 4x4, com cela, ao destacamento da corporação no Município de Fortaleza de Minas, bem como para que sejam viabilizados o aumento do efetivo policial da unidade e a substituição dos coletes balísticos atualmente em uso.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16577/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para a destinação de armário de cozinha, mesas, cadeiras e outros móveis ao destacamento da corporação no Município de Arceburgo.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16576/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja destinada uma viatura modelo caminhonete 4x4 com cela ao destacamento do Município de São José da Barra.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16574/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja viabilizada a destinação de um "drone" ao pelotão da corporação no Município de Nova Resende.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16573/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que sejam enviados ao efetivo policial militar no Município de Guaranésia "notebook", bebedouro em inox, monitor de computador, impressora e aparelho celular funcional destinado ao radiopatrulhamento.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16563/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a destinação de armamento de incapacitação neuromuscular ao destacamento da PMMG no Município de Iguatama, bem como para a promoção de treinamento específico dos militares da unidade para o uso de armamentos longos.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16551/2026

Requer seja encaminhado à presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – pedido de informações sobre o contrato relativo à prestação do serviço de transporte de pacientes por ambulância no Instituto Raul Soares, com o envio a esta Casa dos documentos e com os esclarecimentos que especifica.

Autoria: Comissão de Administração Pública

Situação: Aguardando parecer em comissão

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16550/2026

Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de informações sobre a abordagem realizada por agentes de segurança durante evento oficial ocorrido em 17/11/2025, no Município de Florestal, com os questionamentos que menciona.

Autoria: Comissão de Administração Pública

Situação: Aguardando parecer em comissão

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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