PL PROJETO DE LEI 2121/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE CAMPO BELO, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN)
Situação: LEI 20215 2012 - LEI ORDINÁRIA
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
1.827 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2052/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INDEPENDENTE ESPORTE CLUBE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CARMO DO CAJURU.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 19815 2011 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1996/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS - ASAF -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMPO BELO.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN)
Situação: LEI 19756 2011 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1964/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS - APAC -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PERDÕES.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN)
Situação: LEI 20161 2012 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1963/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO REINADO DO ROSÁRIO DE LAMOUNIER, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITAPECERICA.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN)
Situação: LEI 19744 2011 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1934/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO. (DENOMINAÇÃO ALTERADA PELA EMENDA 1: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO).
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN)
Situação: LEI 19774 2011 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1931/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO FAGUNDES - ASCOFAG -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN)
Situação: LEI 19772 2011 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1894/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO SANTA LUZIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FORMIGA.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: LEI 19694 2011 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1857/2011
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO OLÍMPIO DE CARVALHO À RODOVIA AMG-335, QUE LIGA A MG-050 AO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS, NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
Autoria: DEPUTADO FABIANO TOLENTINO (PRTB)
Situação: LEI 20387 2012 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1838/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO CULTURAL E SOCIAL KAYURU, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CARMO DO CAJURU.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 20177 2012 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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