Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

26.658 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22020/2026

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a realização de obras de reforma, revitalização e melhoria da estrutura física da Escola Estadual Emília Cerdeira, em Belo Horizonte.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22093/2026

Requer seja realizada visita à Escola Estadual Nilo Maurício Trindade Figueiredo, no Município de Lagoa Santa, para que sejam verificados os investimentos realizados em infraestrutura nessa unidade.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22065/2026

Requer seja realizada audiência pública para que Escola Estadual Padre Chico, do Município de Campo do Meio, apresente sua trajetória, ações e contribuições para a educação pública, bem como para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com essa escola.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21938/2026

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e à superintendente regional de Ensino de Montes Claros pedido de informações acerca das medidas adotadas em relação às reiteradas situações de "bullying", agressões e intimidações vivenciadas por estudante da Escola Estadual Maria da Conceição Rodrigues Avelar, em Montes Claros.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22092/2026

Requer seja realizada visita à Escola Estadual Augusto de Lima, no Município de Belo Horizonte, para que sejam verificados os investimentos realizados em infraestrutura nessa unidade.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21983/2026

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o funcionamento da sala de recursos da Escola Estadual Manoel Joaquim de Andrade, com os esclarecimentos que especifica.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22091/2026

Requer seja realizada visita à Escola Estadual Padre Matias, no Município de Belo Horizonte, para que sejam verificados os investimentos realizados em infraestrutura nessa unidade.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22019/2026

Requer seja realizada visita à Escola Estadual Emília Cerdeira, no Município de Belo Horizonte, para verificar as atuais condições da unidade escolar, considerando as possíveis limitações enfrentadas decorrentes da ausência de investimentos nessa escola por parte do governo do Estado.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22001/2026

Requer seja realizada audiência pública para ouvir a comunidade escolar sobre a situação da Escola Estadual Reparata Dias de Oliveira, no Município de Lagoa Santa, diante da possibilidade de sua substituição por unidade do Colégio Tiradentes.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22102/2026

Requer seja realizada visita à Escola Estadual Silviano Brandão, no Município de Belo Horizonte, para que sejam verificados os investimentos realizados em infraestrutura nessa unidade.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados