Requer seja encaminhado à prefeita de Delfinópolis pedido de informações sobre os recursos recebidos a título de Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb -, seu detalhamento e sua destinação à rede municipal de ensino nos anos de 2022 e 2023.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao superintendente regional de Ensino de Varginha pedido de informações sobre a retirada do sistema dessa superintendência, em 17/8/2023, de informação sobre a criação de duas salas de aula na Escola Estadual Dom Pedro I, em Machado, o que foi acertado em reunião com a presença dos vereadores Robson Amano, Juliano Campos e Marcio Swerts e professores e diretores da escola, em 16/8/2023, especificando o motivo da retirada e a solução que será dada ao problema dos alunos de Machado.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável  e à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações consubstanciadas nos estudos que embasaram a assinatura do protocolo de intenções pelo Governo do Estado e a empresa Meteoric Resources para a execução do Projeto Caldeira, na região Sul de Minas, em que se especifique a área a que se destina tal empreendimento, a tecnologia que se pretende aplicar e os potenciais danos socioambientais.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Fama pedido de providências para a construção de um centro de controle de zoonoses com o objetivo de desenvolver políticas para o combate de doenças transmitidas por animais, a promoção de campanhas de adoção, o incentivo à adoção responsável, a realização de programas de castração e o recolhimento de animais em situação de rua, bem como seja firmado um convênio com a Policia Militar de Minas Gerais visando o recolhimento dos animais em situação de abandono na área urbana e rural do município.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

Requer seja encaminhado ao superintendente regional de Ensino de Varginha pedido de informações sobre a retirada do sistema dessa superintendência, em 17/8/2023, de informação sobre a criação de duas salas de aula na Escola Estadual Dom Pedro I, em Machado, o que foi acertado em reunião com a presença dos vereadores Robson Amano, Juliano Campos e Marcio Swerts e professores e diretores da escola, em 16/8/2023, especificando o motivo da retirada e a solução que será dada ao problema dos alunos de Machado.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aguardando parecer em comissão