Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o andamento do início da obra de ampliação na quadra da Escola Estadual Bernardo Mascarenhas, localizada em Juiz de Fora- MG, que contribuirá com a saúde física e mental dos alunos, além de incentivar a prática de diferentes atividades e promover interação social.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a recuperação das Rodovias MG-230, no trecho que liga os Municípios de Patrocínio e de Salitre de Minas, e MG-187, entre os Municípios de Salitre de Minas e de Ibiá.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Proposição não recebida
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a pavimentação da MG-231 no trecho entre os Municípios de Santana de Pirapama e Cordisburgo.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Proposição não recebida
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o andamento do início da obra de restauração das instalações elétricas da Escola Estadual Clorindo Burnier, localizada em Juiz de Fora, que recentemente foi danificada, comprometendo o funcionamento da unidade.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao ministro da Integração e Desenvolvimento Regional e ao prefeito de São Miguel do Anta pedido de informações acerca da situação atual e do cronograma de execução da obra cujo objeto é a pavimentação para o Córrego São José, no Município de São Miguel do Anta, no valor de R$ 304.007,03 reais, a ser executada pela empresa Jotta Teixeira Construções Ltda., com previsão de início em 30/6/2022 e término em 30/9/2022 e que se encontra paralisada, segundo informações recebidas.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao Conselho Municipal de Patrimônio Cultural de Brumadinho pedido de providências para a realização de reunião com a comunidade de Piedade do Paraopeba, para esclarecimentos acerca das obras de restauração da Matriz de Nossa Senhora da Piedade e da política municipal de patrimônio cultural, e para a ampla divulgação de data e local do referido encontro.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requerem sejam encaminhadas à Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais as notas taquigráficas da 5ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a retomada das obras de restauração da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Piedade, situada no Distrito de Piedade do Paraopeba, no Município de Brumadinho.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao prefeito de Brumadinho pedido de informações sobre a restauração da Igreja de Nossa Senhora da Piedade, em que se especifique a origem dos recursos gastos até o momento na obra; o valor específico do Fundo Municipal de Patrimônio destinado à obra; o aporte, se houver, e o valor, se aplicável, vindo da empresa Vallourec; o aporte, se houver, e o valor, se aplicável, vindo da empresa Vale; se há outras fontes para os recursos que foram despendidos na obra; e se os valores foram repassados para a Associação Ama Aldeia, com a justificativa para o eventual repasse.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requerem sejam encaminhadas à Câmara Municipal de Brumadinho e à Prefeitura Municipal de Brumadinho as notas taquigráficas da 5ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a retomada das obras de restauração da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Piedade, situada no Distrito de Piedade do Paraopeba, no Município de Brumadinho.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao prefeito de Brumadinho pedido de informações sobre o cronograma físico e financeiro do município, no qual sejam detalhados os valores a serem investidos na finalização das obras de restauração da Matriz de Nossa Senhora da Piedade.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
