RQN REQUERIMENTO NUMERADO 115/2023
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 1138 2019, do deputado João Leite.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Requerimento deferido
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
1.606 projetos encontrados
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 102/2023
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 2232 2020, do deputado Dalmo Ribeiro Silva.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Requerimento deferido
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 101/2023
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 4002 2017, do deputado Luiz Humberto Carneiro.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Requerimento deferido
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 100/2023
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3583 2016, do deputado Léo Portela.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Requerimento deferido
PL PROJETO DE LEI 173/2023
PL 173/2023
Agora
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Revoga as leis que menciona.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
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MSG MENSAGEM 12/2023
Encaminha o Requerimento 550 2023, em que solicita o desarquivamento do Projeto de Lei 3945 2022.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: Publicado
MSG MENSAGEM 11/2023
Encaminha substitutivo à Proposta de Emenda Constitucional 71 2021, que altera os arts 139 e 140 da Constituição do Estado.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: Arquivado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 214/2023
Requerem seja realizada audiência pública para debater os impactos do Novo Ensino Médio para a comunidade escolar e a necessidade de sua imediata revogação.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Betão (PT) e Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 116/2023
Requer seja encaminhado ao Ministério da Educação - MEC - pedido de providências para que seja revogado o Novo Ensino Médio, implementado em 2022, e para que seja emitido parecer sobre o material enviado pela Comissão de Educação desta Casa, com informações sobre os prejuízos causados pelo novo modelo e sobre a forma como ele tem afetado a implementação do ensino médio integral no Estado.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 25/2023
Requer sejam reiterados todos os requerimentos aprovados durante a 19ª Legislatura que, nesta Comissão, aguardam respectivas respostas.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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