Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a elaboração de plano para recuperação e melhoria das rodovias que atendem às regiões produtoras de vinho do Estado.
Autoria: Comissão Desenvolvimento Econômico
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao ministro de Minas e Energia e ao diretor regional da Agência Nacional de Mineração - Regional Minas Gerais pedido de informações sobre os motivos que ocasionaram o atraso do repasse da Compensação Financeira pela Exploração Mineral - Cfem - ao Município de Passa-Vinte, localizado na Serra da Mantiqueira, recurso de extrema importância para a gestão da cidade, a ser utilizado nas obras públicas do município.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para a estadualização do trecho não pavimentado da Rodovia BR-383, no Estado de Minas Gerais, e a inclusão de sua pavimentação na repactuação do Acordo de Mariana.
Autoria: Comissão Desenvolvimento Econômico
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a pavimentação da rodovia que liga a localidade de Pocinhos do Rio Verde, no Município de Caldas, ao Município de Andradas.
Autoria: Comissão Desenvolvimento Econômico
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja providenciada, com urgência, reforma dos vestiários e melhorias no laboratório de ciências da Escola Estadual Pedro Primo, no Município de Perdigão.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja executado, em regime de urgência, o Termo de Compromisso nº 1010052 / 2023, que dispõe sobre o repasse do montante de R$1.449.218,51 com vistas a ampliação e reforma da Escola Estadual Eunice Wagner, localizada na Colônia Padre Damião, s/n, no Povoado - São Domingos, em Ubá.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para recuperação, em caráter de urgência, do trecho da LMG-808 que liga as cidades de Contagem e Esmeraldas, precisamente no ponto entre os Bairros Novo Retiro e Caracóis, onde há um estreitamento de pista perigosíssimo em local ladeado por um precipício.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Proposição não recebida
Requer seja encaminhado ao Ministério da Educação pedido de providências para ampliação do Câmpus Sete Lagoas, da Universidade Federal de São João del-Rei, situado em Sete Lagoas, e ampliação da oferta de novos cursos de graduação no referido câmpus.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que seja realizada, em caráter de urgência, manutenção e reparos necessárias no imóvel localizado na Praça Milton Campos, nº 140, onde funciona a Escola Estadual Miguel Gontijo, em Bom Despacho..
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que sejam realizadas melhorias, reparos e reformas na Escola Estadual José Manoel, situada na Rua Minas Gerais, 1448, em Araújos, especialmente para restauração da quadra com pintura e troca do alambrado, substituição das portas das salas e alocação de um laboratório de ciências, entre outras melhorias.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
