PL PROJETO DE LEI 4450/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO DAS INDÚSTRIAS - ACMBI -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO.
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)
Situação: LEI 20979 2013 - LEI ORDINÁRIA
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
1.827 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 4405/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE FORMIGA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FORMIGA.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSD)
Situação: LEI 21589 2014 - LEI ORDINÁRIA
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PL PROJETO DE LEI 4408/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD)
Situação: LEI 20962 2013 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 4379/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ROMEIROS A PÉ DE CAMPO BELO A APARECIDA - ASPARBELA -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMPO BELO.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 4355/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CAPÍTULO AREIAS BRANCAS DE FORMIGA 406 - ORDEM DEMOLAY, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FORMIGA.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSD)
Situação: LEI 20988 2013 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 4234/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DA CIDADE DE DORES DO INDAIÁ - ASEUDI -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ.
Autoria: DEPUTADO MÁRIO HENRIQUE CAIXA (PCdoB)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 4195/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO BELA VISTA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CRISTAIS.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: LEI 20910 2013 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 4171/2013
ALTERA A DESTINAÇÃO DADA AO IMÓVEL DE QUE TRATA A LEI 11818, DE 7 DE MARÇO DE 1995, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
PL PROJETO DE LEI 4126/2013
AUTORIZA O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF - A FAZER REVERTER AO MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS DE MINAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 4100/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO PROJETO RESGATE VIDA NOVA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMPO BELO.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD)
Situação: ARQUIVADO
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Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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