Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

1.606 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 127/2023

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 2935 2021, da deputada Laura Serrano.

Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 126/2023

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 640 2019, do deputado Zé Reis.

Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 114/2023

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 363 2019, do deputado Carlos Pimenta.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 113/2023

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 4234 2017, da deputada Rosângela Reis.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 112/2023

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 2469 2015, do deputado Glaycon Franco.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 111/2023

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 1585 2015, do deputado João Leite.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 108/2023

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 1537 2020, da deputada Rosângela Reis.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 107/2023

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3318 2021, da deputada Rosângela Reis.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 104/2023

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 1077 2019, do deputado Dalmo Ribeiro Silva.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 103/2023

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 1564 2020, do deputado Dalmo Ribeiro Silva.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Requerimento deferido

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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