Requer seja encaminhado ao diretor da Escola de Negócios e Desenvolvimento de Excelência - Endex -, em Pouso Alegre, pedido de informações sobre se o governo do Estado tem realizado em dia os repasses referentes ao projeto Trilhas de Futuro; quais os valores referentes ao referido projeto já foram recebidos do governo do Estado até a data de recebimento deste requerimento; quais os valores já foram repassados aos alunos até a data de recebimento deste requerimento; e se há atraso no repasse dos valores referentes aos alunos por essa instituição de ensino e, se sim, qual o motivo do atraso.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

Requer seja formulada manifestação de aplauso à monitora Laura, de 14 anos, pelos atos de bravura na Escola Profissional Dom Bosco, no Município de Poços da Caldas, evitando uma tragédia ainda maior nessa escola.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de informações a respeito das causas que levaram à interrupção do fornecimento de água em toda a zona urbana do Município de Alfenas, entre os dias 23 e 24 de setembro de 2023, e das medidas estão sendo tomadas pela empresa para evitar que situações de interrupção permanente como essa voltem a ocorrer.

Autoria: Deputado Luizinho (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de informações sobre o início da cobrança de pedágio a partir desta segunda-feira, 9 de outubro de 2023, pela concessionária EPR Sul de Minas, especialmente na BR-459, no trecho que liga Santa Rita do Sapucaí a Pouso Alegre, decorrente do contrato de concessão celebrado entre a referida concessionária e o governo de Minas, tendo em vista a ocorrência de filas quilométricas para cobrança, o que compromete o deslocamento e a mobilidade dos usuários, acarreta prolongados atrasos, ocasiona prejuízos ao transporte de cargas, além de riscos à saúde enfrentados por pacientes que utilizam a via em busca de atendimento médico fora de seus domicílios.

Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que seja mantido o Plano de Atendimento 2024 inicialmente previsto, com a oferta de todos os anos do ensino fundamental, com inclusão dos anos finais, na Escola Estadual Professor Clóvis Salgado, situada em Três Corações.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado