PL PROJETO DE LEI 5318/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: MANUTENÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO).
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
1.827 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 5303/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE IGARATINGA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA ABRIGAR A SEDE DO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO.)
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO PERRELLA SDD
Situação: ARQUIVADO
1 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 5298/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO TATAME DO BEM, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FORMIGA.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 5294/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER AO MUNICÍPIO DE ITAÚNA OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA.
Autoria: DEPUTADO DINIS PINHEIRO (PP)
Situação: ARQUIVADO
2 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 5269/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA EQUOTERAPIA RECANTO DO CAVALO - AAERC -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMPO BELO.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD)
Situação: LEI 21499 2014 - LEI ORDINÁRIA
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PL PROJETO DE LEI 5226/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO SENHOR BOM JESUS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PERDÕES.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD)
Situação: LEI 21536 2014 - LEI ORDINÁRIA
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PL PROJETO DE LEI 5208/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE QUEIJO CANASTRA - APROCAN -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSDB)
Situação: LEI 21524 2014 - LEI ORDINÁRIA
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PL PROJETO DE LEI 5155/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO OLYMPIA FORMIGA DE INCLUSÃO ESPORTIVA E FORMAÇÃO DO ATLETA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FORMIGA.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSDB)
Situação: LEI 21503 2014 - LEI ORDINÁRIA
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PL PROJETO DE LEI 5017/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE FORMIGA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ADMINISTRATIVA.)
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD)
Situação: ARQUIVADO
0 a favor
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PL PROJETO DE LEI 5016/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE FORMIGA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.)
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD)
Situação: ARQUIVADO
0 a favor
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Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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