PL PROJETO DE LEI 782/2023
Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Real Juventude, com sede no Município de Vespasiano.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: LEI 24437 2023 - Lei Ordinária
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
165 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 636/2023
PL 636/2023
Agora
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Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Vespasiano o imóvel que especifica.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aguardando diligência em comissão
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RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1331/2023
RQN 1331/2023
Agora
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Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o licenciamento ambiental concedido à empresa Unimetal Indústria, Comércio e Empreendedorismo Ltda., em Vespasiano.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aguardando parecer em comissão
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1332/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que seja realizada vistoria e averiguação da empresa Unimetal Indústria, Comércio e Empreendedorismo Ltda., em Vespasiano, para a fiscalização quanto a emissão de poluentes.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1219/2023
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - e à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para a adoção de medidas urgentes para reforçar a segurança nas regiões escolares em todos os bairros do Município de Vespasiano, em decorrência dos casos de violência em ambientes escolares que tem se tornado uma preocupação crescente em todo o País e em Minas Gerais, destacando-se o reforço do efetivo policial em rondas escolares e a realização de visitas de policiais descaracterizados em regiões escolares, o que pode inibir possíveis ações de criminosos e garantir a segurança dos estudantes, professores e demais funcionários, além de possibilitar identificar possíveis ameaças e prevenir situações de violência.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1309/2023
Requerem seja realizada visita ao Presídio de Vespasiano, no Município de Vespasiano, para verificar, "in situ", as condições dos detentos e dos servidores lotados na referida unidade prisional.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1163/2023
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - e à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para a adoção de medidas urgentes para reforçar a segurança nas regiões escolares em todos os bairros do Município de Vespasiano, em decorrência dos casos de violência em ambientes escolares que têm se tornado uma preocupação crescente em todo o País e em Minas Gerais, destacando-se o reforço do efetivo policial em rondas escolares e a realização de visitas de policiais descaracterizados em regiões escolares, o que pode inibir possíveis ações de criminosos e garantir a segurança dos estudantes, professores e demais funcionários, além de possibilitar identificar possíveis ameaças e prevenir situações de violência.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 981/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que seja realizada vistoria e averiguação da empresa Unimetal Indústria, Comércio e Empreendedorismo Ltda., em Vespasiano, para a fiscalização quanto a emissão de poluentes.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 980/2023
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o licenciamento ambiental concedido à empresa Unimetal Indústria, Comércio e Empreendedorismo Ltda., em Vespasiano.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 741/2023
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa-MG - pedido de providências para a realização de manutenção preventiva e corretiva com vistas a reparar o afundamento de vias nos Bairros Suely e Vida Nova, em Vespasiano, decorrentes das obras que estão sendo executadas nesses bairros pela referida empresa e que têm causado enormes transtornos à população.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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