Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

4.917 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 4714/2025

Declara de utilidade pública a Associação de Mães e Amigos dos Autistas de Unaí - Amaa -, com sede no Município de Unaí.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Aguardando votação da redação final

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4704/2025

Declara de utilidade pública a Associação de Cannabis Medicinal - Angatu -, com sede no Município de Belo Horizonte.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aguardando diligência em comissão

6 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4707/2025

Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Social Cultural Casaca - Aesca -, com sede no Município de Cataguases.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aguardando diligência em comissão

11 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4708/2025

Declara de utilidade pública o Esporte Clube São José, com sede no Município de Cataguases.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aguardando diligência em comissão

11 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4693/2025

Declara de utilidade pública o Instituto Sarom, com sede no Município de São Roque de Minas.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)

Situação: Aguardando votação da redação final

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4697/2025

Declara de utilidade pública o Centro de Recuperação de Alcoólatras - Cerea -, com sede no Município de Araporã.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4695/2025

Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário dos Quilombolas Gravatá e Massacará, com sede no Município de Virgem da Lapa.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4675/2025

Declara de utilidade pública o Vermelho Futebol Clube, com sede no Município de Muriaé.

Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)

Situação: Aguardando sanção

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4686/2025

Declara de utilidade pública o 45º Grupo Escoteiro Monlevade, com sede no Município de João Monlevade.

Autoria: Deputado Tito Torres (PSD)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4685/2025

Declara de utilidade pública a Associação Cultural de Canto e Dança Afro Justino e São Vicente, com sede no Município de Cataguases.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aguardando sanção

0 a favor 0 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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