PL PROJETO DE LEI 5751/2026
Declara de utilidade pública a Associação de Mulheres de Atitude Cristã e Social, com sede no Município de Virgem da Lapa.
Autoria: Deputado Neilando Pimenta (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação de Mulheres de Atitude Cristã e Social, com sede no Município de Virgem da Lapa.
Autoria: Deputado Neilando Pimenta (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Fanfarra Independente Carmense, com sede no Município de Carmo do Paranaíba.
Autoria: Deputada Lud Falcão (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação FloreSer Calvin, com sede no Município de São Lourenço.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Instituto Ciranda da Arte, com sede no Município de Itabirito.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública o Patrocínio Tenis Clube, com sede no Município de Patrocínio.
Autoria: Deputada Amanda Teixeira Dias (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Engenheiros de Pedro Leopoldo, com sede no Município de Pedro Leopoldo.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados, com sede no Município de Pouso Alegre.
Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Flamengo Esporte Clube de Corinto, com sede no Município de Corinto.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública o Instituto Sociocultural Maná, com sede no Município de Sabará.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores Nova Baden e Serrinha, com sede no Município de Lambari.
Autoria: Deputado Caporezzo (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão