Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater, junto ao Cenipa e ao Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, iniciativas, no âmbito da política de segurança pública, para prevenção de acidentes envolvendo aeronaves, como o que ocorreu no dia 11 3 2023.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada visita ao BH Airport - Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, no Município de Confins, para ouvir e conhecer as demandas do setor, com vistas a subsidiar a agenda de atuação da comissão para o desenvolvimento econômico do Estado.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputado Oscar Teixeira (PP) e Deputado Vitório Júnior (PP)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a titularidade dos pontos decorrentes de programas de fidelização oferecidos por companhias aéreas e concedidos em razão da aquisição de passagens aéreas para o transporte de servidores públicos estaduais.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Anexado
Concede a Itajubá o título de Capital Mineira da Produção de Helicópteros.
Autoria: Deputado Doutor Paulo PATRI
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece como de relevante interesse histórico e cultural do Estado a prática recreativa de aeromodelismo do Município de Sete Lagoas e região.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando votação em Plenário
Autoriza o Executivo a executar obras de ampliação, melhoramentos e construção de aeródromos públicos delegados ao Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Ratifica a concessão de regimes especiais de tributação concedidos ao setores da economia que menciona, nos termos dos arts 225 e 225-A da Lei 6763, de 26 de dezembro de 1975.
Autoria: Comissão Fiscalização Financeira e Orçamentária
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a conversão de milhas e outros benefícios, provenientes de passagens aéreas adquiridas com recursos públicos do Poder Legislativo e do Poder Executivo, para todos os atletas e paratletas do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dá denominação ao Aeroporto de Salinas.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Retirado de tramitação
Fica instituído no Estado o banco de registros de milhagens.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
Situação: Arquivado
