Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – pedido de providências para o aumento do efetivo policial da Delegacia Regional de Polícia Civil do Município de Frutal.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Araguari pedido de informações sobre os programas habitacionais em execução no referido município, detalhando-se a implementação do Reurb-S, os terrenos com vocação para construção de moradias populares e as famílias cadastradas em programas oficiais para aquisição de unidades habitacionais e apresentando as ações previstas para regularização de ocupações, como a Ocupação Sewa.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de informações acerca do andamento das obras previstas na concessão do Lote 1 - Triângulo Mineiro de rodovias estaduais, consubstanciadas no cronograma original de investimentos da concessionária, no último relatório técnico-operacional, físico e financeiro e na programação mensal de obras e serviços, com a indicação das obras já realizadas e da ocorrência de atraso efetivo, se houver; e da contratação do verificador independente previsto no contrato de concessão, com o envio de seus relatórios ou dos relatórios próprios das ações de fiscalização sobre as obras executadas, caso o verificador não tenha sido contratado.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal e ao secretário de Desenvolvimento Social de Alfenas; ao prefeito municipal e à subsecretária de Direitos Humanos de Belo Horizonte; ao prefeito municipal e à secretária de Desenvolvimento Social de Chapada Gaúcha; à prefeita municipal e ao secretário de Direitos Humanos e Cidadania de Contagem; ao prefeito municipal e à secretária de Assistência Social de Coroaci; ao prefeito municipal e à secretária de Desenvolvimento Social de Divinópolis; ao prefeito municipal e à secretária de Assistência Social de Governador Valadares; ao prefeito municipal e à secretária de Assistência Social de Matipó; ao prefeito municipal e à secretária de Direitos Humanos de Muriaé; à prefeita municipal e à secretária de Assistência Social de Padre Carvalho; ao prefeito municipal e à secretária de Assistência e Desenvolvimento Social de Pará de Minas; ao prefeito municipal e à secretária de Assistência Social de Paracatu; ao prefeito municipal e à secretária de Desenvolvimento Social e Combate às Drogas de Santos Dumont; ao prefeito municipal e à secretária de Social de Serranópolis de Minas; ao prefeito municipal e à secretária de Assistência Social de Tapiraí; ao prefeito municipal e à secretária de Assistência e Desenvolvimento Social de Três Marias; ao prefeito municipal e à secretária de Desenvolvimento Social de Uberlândia; e ao prefeito municipal e à secretária de Assistência Social de Virgem da Lapa pedido de informações sobre a organização e a realização das conferências municipais ou intermunicipais de direitos humanos nos respectivos municípios, especificando data, local, formato e público-alvo e enviando-se a esta Casa o cronograma e o regimento municipal que orientará os trabalhos.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhadas à Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra - as notas taquigráficas da 9ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os conflitos socioterritoriais e as ameaças aos defensores de direitos humanos na região do Triangulo Mineiro.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de informações acerca do andamento das obras previstas na concessão do Lote 1 - Triângulo Mineiro de rodovias estaduais, consubstanciadas no cronograma original de investimentos da concessionária, no último relatório técnico-operacional, físico e financeiro e na programação mensal de obras e serviços, com a indicação das obras já realizadas e da ocorrência de atraso efetivo, se houver; e da contratação do verificador independente previsto no contrato de concessão, com o envio de seus relatórios ou dos relatórios próprios das ações de fiscalização sobre as obras executadas, caso o verificador não tenha sido contratado.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja ouvido presencialmente o Sr. André Guimarães Bento, liderança comunitária do Município de Araguari, para debater a situação do Reurb-S nesse município, apresentando-se a situação de déficit habitacional e as ações pendentes para a efetivação do programa.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Capinópolis pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Tupaciguara pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Prata pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
