Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A - Copanor - pedido de informações sobre o projeto, o custo e as previsões de início e término das obras da estação de tratamento de esgotos - ETE de Cachoeira do Pajeú.

Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Ministério Público em Cachoeira de Pajeú pedido de providências para investigar o crime ambiental  que causou a morte de peixes no Rio São Francisco, no Município de Cachoeira de Pajeú, acompanhado das notas taquigráficas da 12ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os serviços da Copanor nos Municípios de Cachoeira de Pajeú e Padre Paraíso.

Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - em Três Marias pedido de providências para que sejam solucionadas as seguintes falhas na prestação do serviço na região de Três Marias: liberação ao ar livre de gases resultantes do tratamento de esgoto na ETE, impactando negativamente nos Bairros Vila CMM, Cidade Florença, Parque Diadorim (Cidade Industrial) e Parque das Gemas; falta de água em bairros como Jardim dos Pescadores, Professor Johnsen e Aeroporto, situação que persiste há mais de cinco anos; falta de manutenção na rede de distribuição de água, exemplificada pelo caso do Bairro Beira Rio, no Município São Gonçalo do Abaeté, que faz divisa com Três Marias, e que tem recebido água barrenta.

Autoria: Comissão Administração Pública

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Ministério Público em Cachoeira de Pajeú pedido de providências para investigar o crime ambiental  que causou a morte de peixes no Rio São Francisco, no Município de Cachoeira de Pajeú, acompanhado das notas taquigráficas da 12ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os serviços da Copanor nos Municípios de Cachoeira de Pajeú e Padre Paraíso.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A.- Copanor - e à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - Arsae-MG - pedido de providências para a instalação urgente de uma estação de tratamento de esgoto no Município de Cachoeira do Pajeú, tendo em vista os graves problemas advindos do lançamento de esgoto sem tratamento no Rio São Francisco. 

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aprovado