Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para adequação da jornada de trabalho dos agentes socioeducativos, assegurando-se condições dignas para o exercício de suas atribuições e mantendo-se preferencialmente a jornada de 24 horas de trabalho por 72 horas de descanso nas unidades socioeducativas do Estado.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para o atendimento urgente de demandas apresentadas pelas unidades da Polícia Civil situadas nos municípios que especifica.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o funcionamento, as falhas operacionais e as possibilidades de aprimoramento do sistema Plantão Digital, da Polícia Civil.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil pedido de providências para a substituição dos coletes balísticos da delegacia do Município de Lima Duarte.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil pedido de providências para a destinação de armamento tipo fuzil à delegacia do Município de Aiuruoca.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para destinar armamento tipo fuzil ao destacamento da corporação no Município de Minduri.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para atendimento de demandas relativas às unidades que especifica do sistema socioeducativo e prisional.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para atendimento de demandas do Corpo de Bombeiros Militar relativas à infraestrutura de treinamento em Ituiutaba e à destinação de equipamentos de proteção individual para combate a incêndios florestais em Machado.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para a destinação de armamento tipo espingarda calibre 12 e uma viatura policial (VP) modelo 4x4 para atuação na zona rural ao destacamento da corporação no Município de Liberdade.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para implementação de internet via satélite, em modelo similar ao sistema Starlink, nas viaturas da Polícia Militar, especialmente nos municípios do interior do Estado, e para o atendimento de demandas apresentadas pelas unidades da corporação situadas nos municípios que menciona.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
