Requer seja realizada visita à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - para tratar da cessão do terreno da subestação desativada da Cemig no Distrito de Machado Mineiro, no Município de Águas Vermelhas, para que sejam realizadas atividades de piscicultura e o repovoamento das espécies nativas da Bacia do Rio Pardo, com a presença de representantes da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - Codevasf - para dar andamento às tratativas  de cessão do espaço e de repovoamento da Bacia do Rio Pardo.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

Dispõe sobre a desafetação de bem público e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Santo Antônio do Retiro os trechos rodoviários que especifica. (Destinação: instalação de vias urbanas.)

Autoria: Deputado Neilando Pimenta (PSB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja encaminhado à Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg - pedido de providências para que seja implementado no Município de Taiobeiras parte do projeto do Condomínio Industrial do Vale do Jequitinhonha.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg - pedido de providências para que seja implementado no Município de Taiobeiras parte do projeto do Condomínio Industrial do Vale do Jequitinhonha.

Autoria: Comissão Desenvolvimento Econômico

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para proceder à reabertura do presídio localizado no Município de Rio Pardo de Minas, como forma de garantir a observância do direito do detento de permanência em local próximo ao seu meio social e familiar.

Autoria: Comissão Direitos Humanos

Situação: Aprovado