PL PROJETO DE LEI 738/2015
Declara de utilidade pública o Instituto Solidariedade em Ação, com sede no Município de Sabará.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PROS)
Situação: Arquivado
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
144 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 253/2015
Cria a Área de Proteção Ambiental Mata do Inferno.
Autoria: Deputado Paulo Lamac (PT)
Situação: Arquivado
1 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 4704/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CULTURAL ANÍBAL MACHADO - BORRACHALIOTECA DE SABARÁ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SABARÁ.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: LEI 21186 2014 - LEI ORDINÁRIA
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4470/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SABARÁ O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIÃO TIRINO E DO BANCO DE ALIMENTOS.)
Autoria: GOVERNADOR ALBERTO PINTO COELHO
Situação: ARQUIVADO
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3547/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL CLUBE DOS DJS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ACCDJMG -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SABARÁ.
Autoria: DEPUTADO JOÃO VÍTOR XAVIER (PEN)
Situação: LEI 21171 2014 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 765/2011
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOÁ-LO AO MUNICÍPIO DE SABARÁ. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE VIA URBANA.)
Autoria: DEPUTADO WANDER BORGES (PSB)
Situação: LEI 19824 2011 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 4842/2010
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOÁ-LO AO MUNICÍPIO DE SABARÁ. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE VIA URBANA.)
Autoria: DEPUTADO WANDER BORGES (PSB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 3243/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SABARÁ O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA E DE ÓRGÃOS MUNICIPAIS LIGADOS À CULTURA.)
Autoria: DEPUTADO WANDER BORGES (PSB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
PL PROJETO DE LEI 1548/2007
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOÃO DE ARRUDA PINTO À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO, NO MUNICÍPIO DE SABARÁ.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17222 2007 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1174/2003
REGULAMENTA O TOMBAMENTO DA SERRA DA PIEDADE, NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 84, PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PFL)
Situação: LEI 15178 2004 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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