Requer seja realizada audiência pública para debater o sistema SUSFácil, suas potencialidades e o incremento de novas funcionalidades em decorrência do desenvolvimento da ciência e da tecnologia.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e ao Ministério da Saúde pedido de providências para urgência no tratamento oncológico de pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde - SUS.

Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater a cirurgia robótica para tratamento oncológico no Sistema Único de Saúde - SUS.

Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o programa SusFácil, no que tange aos pacientes que foram levados a óbito enquanto aguardavam transferência na rede de saúde em todas as macrorregiões do Estado; e que as informações solicitadas sejam referentes aos últimos 5 anos e por mês, especificando-se, de forma separada, o número do laudo do SusFácil, a idade do paciente, o estabelecimento de cadastro (origem),o  município de residência do paciente, o  motivo do procedimento solicitado, a data do cadastro, a data do cancelamento e o tempo de espera por dia e hora para a transferência.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que desenvolva ações de capacitação e incentivo financeiro com o intuito de aumentar a adesão dos municípios ao software de regulação assistencial SUSFácil.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado