Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que seja exigida a apresentação de EIA-Rima no processo de licenciamento para a instalação do terminal minerário, no Distrito de São Gonçalo do Bação, em Itabirito, tendo em vista a Resolução do Conama de 23/1/1986.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos para debater o estado da saúde pública das comunidades atingidas pelo crime da Vale na calha do Paraopeba, tendo em vista o resultado apresentado pelo estudo da Fiocruz que constatou contaminação de pessoas por metais pesados e questões afetas à saúde mental relacionadas ao crime, no Município de Brumadinho.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública, no Município de Araçuaí, para debater o impacto da exploração do lítio na vida das mulheres indígenas da aldeia Cinta Vermelha Jundiba Pankararu Pataxó.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT) e Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Saúde para debater o estado da saúde pública das comunidades atingidas pelo crime da Vale na calha do Paraopeba, tendo em vista o resultado apresentado pelo estudo da Fiocruz que constatou contaminação de pessoas por metais pesados e questões afetas à saúde mental relacionadas ao crime, no Município de Brumadinho.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente da Vale S.A. pedido de informações consubstanciadas nos estudos já elaborados que atestam a baixa reatividade geoquímica dos rejeitos, uma vez que eles estão sendo depositados na cava da Mina Córrego do Feijão e poderiam, dependendo das suas qualidades físico-químicas, causar contaminação do lençol freático nesse local.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO) e Deputado Tito Torres (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente da Vale S.A. pedido de informações consubstanciadas nos estudos já elaborados que atestam a baixa reatividade geoquímica dos rejeitos, uma vez que eles estão sendo depositados na cava da Mina Córrego do Feijão e poderiam, dependendo das suas qualidades físico-químicas, causar contaminação do lençol freático nesse local.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos da exploração de minério de lítio e as possíveis violações de direitos humanos para a população diretamente afetada do Vale do Jequitinhonha.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura de Ibirité e ao Conselho Municipal de Meio Ambiente de Ibirité pedido de informações consubstanciadas na cópia da licença ou autorização do uso das vias públicas e estradas para escoamento do minério da Mineração Santa Paulina Ltda.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Prefeitura de Ibirité e ao Conselho Municipal de Meio Ambiente de Ibirité pedido de informações consubstanciadas na cópia da licença ou autorização do uso das vias públicas e estradas para escoamento do minério da Mineração Santa Paulina Ltda.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO) e Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requerem, nos termos do artigo 4 da Deliberação da Mesa 2705, de 2019, seja informado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável o tema deliberado pela comissão para ser enfatizado na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1 1 a 31 5 2023, em atendimento ao artigo 54 da Constituição do Estado: "Planejamento ambiental prévio à instalação da cadeia produtiva do lítio no Vale do Jequitinhonha por meio de Avaliação Ambiental Estratégica ou Zoneamento Ecológico-Econômico detalhado, como forma de induzir o desenvolvimento sustentável da região".
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Bosco (CIDADANIA) e Deputado Bim da Ambulância (AVANTE)
Situação: Aprovado
