Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada visita à planta industrial da Companhia Brasileira de Lítio e à área onde será instalado distrito industrial, no Município de Divisa Alegre, para conhecer as instalações da companhia e as possibilidades de desenvolvimento econômico da localidade e da região.
Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater, com a presença do Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, o projeto Vale do Lítio, previsto no Regime de Recuperação Fiscal, o impacto nos municípios atingidos pela exploração mineral na região e as ações de mitigação ambiental e social previstas.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Institui a Semana de Proteção contra o Amianto e dá outras providências.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a criar programas de vigilância em saúde e assistência especializada para prevenção, diagnóstico e tratamento das doenças decorrentes do trabalho com o amianto e dá outras providências.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja realizado debate público sobre os desafios dos municípios mineiros quanto à exploração do lítio com impactos ambientais e sociais e a perspectiva para a instalação de sua cadeia produtiva no Estado.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizado debate público sobre a exploração do lítio e seus impactos ambientais e sociais e a perspectiva para instalação de sua cadeia produtiva no Estado.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizado debate público sobre os desafios dos municípios mineiros relativos à exploração do lítio com impactos ambientais e sociais e a perspectiva para a instalação de sua cadeia produtiva no Estado.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizado debate público sobre desafios dos municípios mineiros relativos à exploração do lítio com impactos ambientais e sociais e a perspectiva para a instalação de sua cadeia produtiva no Estado.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a exploração de lítio no Vale do Jequitinhonha, a criação de um distrito industrial e a demanda específica de crédito e outros incentivos para o desenvolvimento econômico e social na referida região.
Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater com o ministro de Minas e Energia a transição energética e o papel fundamental de Minas Gerais nesse processo, além da cadeia produtiva da mineração do lítio no Estado, para a qual sejam convidados todos os órgãos e instituições ligados ao ministério e relacionados com esses assuntos.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
