Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

180 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6282/2024

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 533 2023, de sua autoria.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6236/2024

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 423 2023, de sua autoria.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6253/2024

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 3712 2016, do deputado Hely Tarqüínio.

Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5892/2024

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 993 2023, de sua autoria.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5701/2024

Requer a retirado de tramitação do Projeto de Lei 1762 2023, de sua autoria.

Autoria: Deputado João Magalhães (MDB)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5470/2023

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 1538 2023, de sua autoria.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5508/2024

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 1340 2023, de sua autoria.

Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4781/2023

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 577 2023, de sua autoria.

Autoria: Deputado Doutor Paulo (PATRIOTA)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4726/2023

Requer a retirada de tramitação da Indicação 2 2023.

Autoria: Governador Romeu Zema Neto

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4727/2023

Requer a retirada de tramitação da Indicação 4 2023.

Autoria: Governador Romeu Zema Neto

Situação: Requerimento deferido

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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