Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para normalização, em caráter de urgência, do fornecimento da suplementação PKU 3, que é um suplemento nutricional para pessoas com fenilcetonúria - PKU - ou hiperfenilalaninemia - HPA.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão
Proíbe a realização de hormonioterapia, intervenções cirúrgicas e outros tratamentos de transição de gênero em menores no Estado.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de antídotos contra picadas de animais peçonhentos nos hospitais do Estado.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Anexado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Belo Horizonte, para debater o uso medicinal e terapêutico da "Cannabis" por pessoas idosas abrigadas em Instituições de Longa Permanência para Idosos - ILPIs.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre o credenciamento de farmácia no Estado.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg - pedido de providências com vistas à regularização, em caráter de urgência, da entrega e liberação dos medicamentos para quimioterapia no Hospital Nove de Julho, em Juiz de Fora.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a inclusão e disponibilização, na assistência farmacêutica do Estado, dos medicamentos preconizados para o tratamento do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade - TDAH - e dos Transtornos Hipercinéticos, bem como de outros medicamentos necessários para o tratamento de deficiências ocultas.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Anexado
Ficam o transtorno do déficit de atenção com hiperatividade - TDAH - e os transtornos hipercinéticos classificados como deficiências.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Requer seja encaminhado ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg - pedido de providências com vistas à regularização, em caráter de urgência, da entrega e liberação dos medicamentos para quimioterapia no Hospital Nove de Julho, em Juiz de Fora.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o potencial econômico do cânhamo industrial para geração de empregos e a sustentabilidade ambiental em Minas Gerais.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
