Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária José dos Santos Sapé e Baixão, com sede no Município de Medina.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Batista de Assistência Social - Abas -, com sede no Município de Coronel Fabriciano.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores de Galiléia, com sede no Município de Galiléia.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores da Comunidade do Paraíso, com sede no Município de Felixlândia.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública o Rotary Club de Frutal, com sede no Município de Frutal.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater os possíveis impactos da instalação de praças de pedágios na BR-116, entre os Municípios de Catuji, Itaobim e Medina, em continuidade ao debate ocorrido em 7/7/2026, na 9ª Reunião Extraordinária desta comissão.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Luisburgo a área correspondente.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado à diretora-geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço, em Ipatinga, pedido de informações consubstanciadas nos planos de uso, de desenvolvimento urbano e de mobilidade para as áreas públicas denominadas Gleba IA e Gleba IV, ambas localizadas no Bairro Horto, no referido município.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dá denominação ao trecho da Rodovia MGC-452 que especifica.
Autoria: Deputado Raul Belém (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa Nacional do Baru, realizada no Município de Ubaí.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
