PL PROJETO DE LEI 3496/2022
Declara de utilidade pública a Central das Associações Comunitárias de Buritizeiro, com sede nesse município.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: LEI 24727 2024 - Lei Ordinária
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Central das Associações Comunitárias de Buritizeiro, com sede nesse município.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: LEI 24727 2024 - Lei Ordinária
Dá denominação ao trecho da rodovia LMG-667, que liga o Município de Brasilândia de Minas ao Município de Santa Fé de Minas.
Autoria: Deputado Bosco (AVANTE)
Situação: LEI 24257 2022 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a incorporação de trecho de rodovia pertencente ao Município de Lagoa dos Patos ao Estado.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Indígena Tuxa da Aldeia Setsor Bragaga - Aituasb -, com sede no Município de Buritizeiro.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dá denominação à Rodovia LMG-656 no trecho que especifica.
Autoria: Deputado Zé Reis (PODE)
Situação: LEI 23849 2021 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Social e Cultural - Asafe -, com sede no Município de Pirapora.
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública o Instituto Educacional, Cultural e Social do Norte de Minas, com sede no Município de Pirapora.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PP)
Situação: LEI 24070 2022 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Sindicato dos Produtores Rurais de Pirapora, com sede no Município de Pirapora.
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Retirado de tramitação
Autoriza o Poder Executivo a alienar os imóveis que especifica e dá outras providências.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: LEI 23802 2021 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Academia de Letras, Ciências e Artes de Várzea da Palma - Aclav -, com sede no Município de Várzea da Palma.
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PRP)
Situação: LEI 23897 2021 - Lei Ordinária