Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

439 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9181/2024

Requer seja encaminhado à Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados pedido de providências para que realize audiência pública com a finalidade de debater a importância da presença de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais nas equipes multidisciplinares das instituições de longa permanência para idosos.

Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11281/2024

Requer seja realizada audiência de convidados para entrega do diploma referente aos votos de congratulações de que trata o Requerimento em Comissão nº 11.153/2024.

Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11454/2024

Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre os Conselhos Municipais do Idoso, esclarecendo o número de municípios no Estado que já instituíram esse conselho e quais possuem Fundo Municipal do Idoso.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11452/2024

Requer seja realizada visita ao Lar de Idosas Padre Leopoldo Mertens, no Município de Belo Horizonte, para conhecer a estrutura física e o atendimento prestado pela instituição às pessoas idosas.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11447/2024

Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre a previsão de realização das próximas conferências municipais, regionais e estadual da pessoa idosa.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11444/2024

Requer seja encaminhado pedido de providências à Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados para que realize audiência pública com a finalidade de debater a importância da presença de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais nas equipes multidisciplinares das Instituições de Longa Permanência para Idosos - ILPIs.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11448/2024

Requer seja encaminhado a Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para estimular os municípios a promoverem a articulação entre a atenção primária à saúde do SUS e as Instituições de Longa Permanência para Idosos - ILPIs -, com a finalidade de garantir o atendimento em fisioterapia e terapia ocupacional nessas instituições.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11446/2024

Requer seja realizada audiência pública, no Município de Belo Horizonte, para debater o uso medicinal e terapêutico da "Cannabis" por pessoas idosas abrigadas em Instituições de Longa Permanência para Idosos - ILPIs.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11451/2024

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo pedido de informações sobre o volume de recursos oriundos de emendas parlamentares estaduais destinado, nos últimos cinco anos, às Instituições de Longa Permanência para Idosos - ILPIs -, detalhando-se os valores destinados por transferências especiais.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11450/2024

Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre o número de Instituições de Longa Permanência para Idosos - ILPIs - em funcionamento no Estado e o número de pessoas idosas atendidas nessas instituições, categorizado por gênero.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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