Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância do Projeto de Lei nº 1.841/2023, em tramitação nesta Casa, que altera o nome do Parque Estadual Fernão Dias para Parque Estadual Cataguás.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao Parque Estadual Fernão Dias, no Município de Contagem, para verificar as condições de preservação da unidade de conservação e ouvir a comunidade local sobre a alteração de sua denominação para Parque Estadual Cataguás.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Institui a obrigatoriedade de disponibilização de "kits" de primeiros- socorros em parques públicos no Estado.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Reconhece como de relevante interesse ambiental e cultural para o Estado de Minas Gerais o Parque Ecológico Chico Mendes, localizado em Betim.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja realizada visita ao Parque de Exposição Bolívar de Andrade - Parque da Gameleira -, no Município de Belo Horizonte, para apoiar movimento voltado para valorização da produção de leite em Minas Gerais.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública, no Município de Betim, para debater a supressão indiscriminada de árvores na área de preservação ambiental do Parque Ecológico Chico Mendes, localizado no Município de Betim.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Leninha (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância do Projeto de Lei 1.907/2023, que tem por finalidade a criação do Parque Estadual da Pedra Grande, nos Municípios de Itatiaiuçu, Mateus Leme e Brumadinho, tendo em vista a importância dessa unidade de conservação para a preservação do patrimônio ambiental, hídrico, espeleológico e cultural, que a referida região abriga.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Altera o art. 3º da Lei nº 20.922, de 16 de outubro de 2013, que dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual de Florestas – IEF – pedido de providências para que proceda ao levantamento de eventuais investimentos necessários para conservação, estruturação e regularização fundiária do Parque Estadual Serra Nova e Talhado.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requerem sejam informados ao secretário de Estado de Cultura e Turismo os temas que a comissão priorizou para serem abordados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/6 a 31/10/2023, em atendimento ao art 54 da Constituição do Estado: iniciativas governamentais, em especial do segundo semestre de 2023, para que os parques estaduais de Minas Gerais incrementem a visitação turística e, ao mesmo tempo, mantenham sua integridade ecológica, bem como ações e programas realizados para fomentar o turismo religioso, considerando-se a diversidade de manifestações que integram a cultura mineira, tais como as celebrações da Semana Santa e outras festas de diferentes crenças religiosas; desafios e perspectivas da implementação da Lei Paulo Gustavo em Minas Gerais, sobretudo quanto às ações de descentralização, de apoio aos municípios, de facilitação do acesso a editais e às garantias para que todo o recurso destinado ao Estado seja aplicado com eficiência; perspectivas e planejamento do Estado para a implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV), Deputada Lohanna (PV), Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputada Macaé Evaristo (PT) e Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
