Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada visita à Escola Estadual Professor Gastão Valle, no Município de Bocaiuva, para que sejam verificados os investimentos realizados em infraestrutura na unidade.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Escola Estadual Professora Dilma Quadros, no Município de Montes Claros, para verificar os investimentos realizados em infraestrutura na unidade.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública, no Município de Montes Claros, para debater a importância de uma política de valorização da carreira docente da Universidade Estadual de Montes Claros e a relevância da aprovação do Projeto de Lei nº 5.365/2026, que trata do processo de escolha e nomeação dos cargos de reitor, vice-reitor e de direção das universidades do Estado.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputada Leninha (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Escola Estadual Levi Durães Peres, no Município de Montes Claros, para que sejam verificados os investimentos realizados em infraestrutura na unidade.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Escola Estadual Monsenhor Florisval Montalvão, no Município de Januária, para verificar os investimentos realizados em infraestrutura na unidade.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações sobre a previsão de conclusão das obras da subestação de energia elétrica que atenderá os Municípios de Varzelândia, São João da Ponte, Nova Porteirinha, Porteirinha, Novo Cruzeiro, Caraí, Espinosa, Janaúba e Januária.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de providências para viabilização e execução das obras de duplicação da Rodovia BR-135, especificamente no trecho compreendido entre os Municípios de Corinto e Bocaiúva.
Autoria: Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater as consequências da violação do direito à educação das crianças e adolescentes da comunidade tradicional quilombola pesqueira e vazanteira de Caraíbas, no Município de Pedras de Maria da Cruz.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à 13ª Coordenadoria Regional do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, no Município de Brasília de Minas, para verificar as condições de trafegabilidade da Rodovia MGC-135, no Km 12, no trecho entre Japonvar e Lontra.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Revoga a declaração de utilidade pública estadual do Instituto Educacional, Cultural e Social do Norte de Minas, em razão de sua qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
