Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para avaliar a possibilidade e envidar todos os esforços necessários a fim de credenciar, no âmbito da rede do Sistema Único de Saúde - SUS -, clínicas do sono, equipadas com polissonografia e capazes de realizar teste de latência múltipla do sono.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para avaliar a possibilidade e envidar todos os esforços necessários a fim de credenciar, no âmbito da rede do Sistema Único de Saúde - SUS -, clínicas do sono, equipadas com polissonografia e capazes de realizar teste de latência múltipla do sono.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para a inclusão, na Relação Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes Financiáveis para o SUS - Renem -, de recursos para a aquisição, pelos hospitais localizados no Estado, de equipamentos para a realização de RTU de próstata e bexiga e de recursos para a realização da colangiopancreatografia retrógrada endoscópica - CPRE.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Institui diretrizes para a política estadual de vigilância, prevenção e controle das arboviroses no âmbito do SUS estadual.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para sejam implementados novos valores para a cirurgia oncológica de pelo menos 100%, bem como seja aplicado o mesmo incentivo na tabela de radioterapia.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o tema "Violência obstétrica e parto humanizado: a importância da assistência das doulas no parto e no nascimento humanizado para a promoção de saúde e bem-estar da mulher no SUS".
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para a inclusão, na Relação Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes Financiáveis para o SUS - Renem -, de recursos para a aquisição, pelos hospitais localizados no Estado, de equipamentos para a realização de RTU de próstata e bexiga e de recursos para a realização da colangiopancreatografia retrógrada endoscópica - CPRE.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE) e Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para sejam implementados novos valores para a cirurgia oncológica de pelo menos 100%, bem como seja aplicado o mesmo incentivo na tabela de radioterapia.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o sistema SUSFácil, suas potencialidades e o incremento de novas funcionalidades em decorrência do desenvolvimento da ciência e da tecnologia.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e ao Ministério da Saúde pedido de providências para urgência no tratamento oncológico de pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde - SUS.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
