Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

236 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6987/2024

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear Maria Lúcia Godoy por seus 100 anos de vida e por sua relevante contribuição para a cultura musical do Brasil.

Autoria: Deputada Leninha (PT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Thiago Cota (PDT) e Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6791/2024

Requer seja encaminhado à presidente da Empresa Mineira de Comunicação pedido de informações sobre a denúncia do Sindicato de Jornalistas de que esse órgão teria censurado a entrevista do maestro Fábio Machetti depois que a Orquestra Filarmônica do Estado de Minas Gerais resistiu a ser desalojada de seus espaço pelo governo do Estado.

Autoria: Comissão Cultura

Situação: Aguardando parecer em comissão

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8330/2024

Requer seja encaminhado à presidente da Empresa Mineira de Comunicação pedido de informações sobre a denúncia do Sindicato de Jornalistas de que esse órgão teria censurado a entrevista do maestro Fábio Machetti depois que a Filarmônica resistiu a ser desalojada de seus espaço pelo governo do Estado.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 2280/2024

Dispõe sobre o pagamento das taxas do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - Ecad - no Estado. 

Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8034/2024

Requer seja realizada audiência pública para debater a situação das bandas musicais de Minas Gerais.

Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6625/2024

Requer seja encaminhado ao diretor-presidente do Instituto Cultural Filarmônica pedido de informações acerca dos recursos recebidos pela instituição oriundos do Estado de Minas Gerais desde o primeiro contrato de gestão para manutenção da Orquestra Filarmônica de Minas Gerais e da Sala Minas Gerais, nas quais sejam detalhadas as demais fontes de financiamento da organização, bem como a forma de utilização desses recursos em prol da orquestra e do seu espaço.

Autoria: Comissão Cultura

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6624/2024

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações acerca dos sucessivos contratos de gestão relativos à Orquestra Filarmônica de Minas Gerais, nas quais se detalhem todos os repasses de recursos realizados pelo órgão a essa instituição, ou congênere, desde 2005 até o momento.

Autoria: Comissão Cultura

Situação: Aguardando parecer em comissão

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6608/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que seja constituído grupo de trabalho, com a participação de representantes da sociedade civil, do Conselho Estadual de Política  Cultural, da Comissão de Cultura, do Instituto Cultural Filarmônica e da  Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais, para análise e elaboração de plano  de sustentabilidade do uso da Sala Minas Gerais e do Centro Cultural Itamar Franco.

Autoria: Comissão Cultura

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6607/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - e à Fundação Clóvis Salgado pedido de providências para que essa fundação, por sua "expertise" na ampliação do acesso público às diferentes linguagens artísticas e da garantia dos direitos culturais e da formação artística e de público, assuma a titularidade do Centro Cultural Itamar Franco e passe a coordenar os contratos de gestão relacionados à Orquestra Filarmônica e à Sala Minas Gerais.

Autoria: Comissão Cultura

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 2236/2024

Dispõe sobre o exercício da profissão de musicoterapeuta no Estado e dá outras providências. 

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Aguardando recebimento em comissão

3 a favor 0 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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