Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui o Programa Estadual de Reuso, Reciclagem e Economia Circular de Baterias de Lítio no Vale do Jequitinhonha e dá outras providências.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Capelinha pedido de informações sobre o recebimento e a utilização dos recursos do Fundeb na rede municipal de ensino de 2020 a 2024, consubstanciadas nas documentações que menciona.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Institui o Polo de Lítio do Vale do Jequitinhonha, estabelece o regime de Licenciamento Ambiental Estratégico - LAE -, cria incentivos para a exploração mineral na região e dá outras providências.
Autoria: Deputado Caporezzo (PL)
Situação: Anexado
Institui a política estadual de desenvolvimento sustentável do Vale do Jequitinhonha e cria o Fundo de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jequitinhonha - FDVJ -, para garantir que as medidas compensatórias pela exploração de lítio sejam aplicadas na região.
Autoria: Deputado Caporezzo (PL)
Situação: Anexado
Dá denominação à Rodovia LMG-719, no Município de Nanuque.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Nanuque a área correspondente. (Destinação: realização de intervenções e melhorias viárias no trecho e suas margens).
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Dá denominação a trecho da Rodovia LMG-713 no Município de Serra dos Aimorés.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Amigos, Pais e Pessoas com Deficiência para Reabilitação, Inclusão e Defesa Social - Aampares -, com sede no Município de Itamarandiba.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o programa Águas para o Desenvolvimento, que visa garantir a segurança hídrica no Estado.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Capelinha pedido de informações sobre o recebimento e a utilização dos recursos do Fundeb na rede municipal de ensino de 2020 a 2024, consubstanciadas nas documentações que menciona.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
