RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5855/2023
Requer seja realizada audiência pública no Município de Belo Horizonte para homenagens e entregas de diplomas referentes a votos de congratulações.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
150 projetos encontrados
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5854/2023
Requer seja realizada audiência pública para entrega de diplomas referente a votos de congratulações.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5401/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater a relevância do Curso de Ciências Econômicas da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - e promover a entrega dos diplomas referentes ao votos de congratulações com a Sra. Ilva Ruas Abreu, decana do Departamento de Ciências Econômicas da Unimontes, e com o Sr. Wagner de Paulo Santiago, reitor.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5027/2023
Requer seja realizada audiência pública para entrega dos diplomas referentes a votos de congratulações formulados com os grupos de quadrilha junina do Estado.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4412/2023
Requer seja encaminhado à Mesa da Assembleia pedido de providências para que as comissões sejam orientadas a se aterem aos temas previstos no Regimento Interno da Casa quando do agendamento de audiências públicas.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4967/2023
Requer seja encaminhado à Mesa da Assembleia pedido de providências para que oriente as comissões a se aterem aos temas previstos no Regimento Interno da Casa quando do agendamento de audiências públicas.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4463/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância de ações de prevenção e combate ao câncer de mama por ocasião da campanha "Outubro rosa".
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4628/2023
Requerem seja realizada audiência de convidados para debater o cumprimento das metas fiscais relativas a 2023.
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP), Deputado Doorgal Andrada (PATRIOTA) e Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3619/2023
Requerem a realização de seminário legislativo para debater um estatuto da igualdade racial para Minas Gerais.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT) e Deputada Leninha (PT)
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2656/2023
Requer seja encaminhado aos coronéis e comandantes das Regiões da Polícia Militar de Minas Gerais, aos comandantes de batalhões da PMMG, aos diretores da PMMG, aos delegados-chefes de departamentos, aos delegados regionais, aos policiais penais diretores das Risps e aos diretores gerais das unidades prisionais o "link" da audiência pública da comissão, realizada em 5/6/23, que debateu a recomposição das perdas inflacionárias dos servidores da segurança pública do Estado: https://www.almg.gov.br/atividade-parlamentar/comissoes/reuniao/? idTipo=2&idCom=508&dia=05&mes=06&ano=2023&hr=10:00.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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