Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Proíbe a concentração e o desfile de blocos de Carnaval em distância inferior a 200m de estabelecimento de ensino, fora do período oficial do feriado de Carnaval ou em dias letivos, no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Leandro Genaro (PSD)
Situação: Anexado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Coletivo Samba da Meia Noite, sediado no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a proibição da realização de eventos carnavalescos nas proximidades de hospitais e igrejas no Estado.
Autoria: Deputado Bruno Engler (PL)
Situação: Anexado
Acrescenta parágrafo ao art. 3º da Lei nº 15.467, de 25 de junho de 2005, para assegurar o princípio da isonomia aos músicos que exercem atividade orquestral em corpos artísticos mantidos pelo Estado.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Dispõe sobre a obrigatoriedade de garantia de rotas acessíveis e medidas de inclusão em eventos que recebam fomento ou autorização do Estado.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Retirado de tramitação
Institui o Programa Cultura nas Escolas de Minas.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em eventos públicos no Estado que contenham exposição de nudez ou conteúdo impróprio para menores de idade.
Autoria: Deputado Leandro Genaro (PSD)
Situação: Anexado
Institui o Programa Cultura e Turismo Integrados no Estado.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa do Boi da Manta realizada no Município de Pedro Leopoldo.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Anexado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa do Boi da Manta realizada no Município de Vespasiano.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
