Requer seja encaminhado ao Comitê de Orçamentos e Finanças - Cofin - e ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que seja autorizada a convocação imediata de todos os candidatos excedentes do concurso público referente ao Edital CBMMG Nº 28/2022 - CFSD Especialista BM 2023, tendo em vista a insuficiência das vagas previstas nesse edital para recompor o efetivo necessário na corporação.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - pedido de providências para  recompor, de imediato, o  quadro de coronéis da instituição, atualmente com dois cargos vagos, tendo em vista a existência de tenentes-coronéis aptos a serem promovidos ao posto em questão e que, em 3/2/2023, o Comitê de Orçamento e Finanças do Estado de Minas Gerais - Cofin -, por meio do Ofício Cofin nº 0205, autorizou a promoção de quatro oficiais do CBMMG ao posto de coronel, visando à substituição dos militares que seriam transferidos compulsoriamente para a reserva, mas apenas duas vagas foram preenchidas. 

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater a possibilidade de convocação de candidatos excedentes para o Curso de Formação de Soldados Bombeiros Militar - CFSD BM 2023 -, tendo em vista o resultado preliminar do concurso público referente ao Edital CBMMG nº 27/2022 e a insuficiência das vagas previstas nesse edital para recompor o efetivo da corporação.  

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - pedido de providências para  recompor, de imediato, o  quadro de coronéis da instituição, atualmente com dois cargos vagos, tendo em vista a existência de tenentes-coronéis aptos a serem promovidos ao posto em questão e que, em 3 2 2023, o Comitê de Orçamento e Finanças do Estado de Minas Gerais - Cofin -, por meio do Ofício Cofin nº 0205, autorizou a promoção de quatro oficiais do CBMMG ao posto de coronel, visando à substituição dos militares que seriam transferidos compulsoriamente para a reserva, mas apenas duas vagas foram preenchidas. 

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag -, ao Comitê de Orçamentos e Finanças - Cofin - e ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - pedido de providências para que seja feita a convocação dos aprovados, no CFSD BM 2023 (Edital CBMMG nº 27, de 6 de setembro de 2022),  incluindo os excedentes, visto o déficit de efetivo e a ampliação da atuação do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado