Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual de Florestas - IEF - pedido de providências para que retire a APA Parque Fernão Dias do Programa de Concessão de Parques Estaduais - Parc -, haja vista a rejeição dos cidadãos locais à proposta e o interesse do Município de Contagem em manter a parceria na gestão da área.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhadas ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais as notas taquigráficas da 17ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a renovação do termo de concessão ao Programa de Concessão de Parques Estaduais - Parc - e a possibilidade de privatização, por parte do Estado, da área de proteção ambiental APA Parque Fernão Dias, localizada no Município de Contagem.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à APA Parque Fernão Dias, no Município de Contagem, para conhecer a infraestrutura pretendida para concessão de uso à iniciativa privada no âmbito do Programa de Concessão de Parques Estaduais - Parc - e ouvir a posição de seus usuários a respeito da proposta.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual de Florestas - IEF - pedido de providências para que retire a APA Parque Fernão Dias do Programa de Concessão de Parques Estaduais - Parc -, haja vista a rejeição dos cidadãos locais à proposta e o interesse do Município de Contagem em manter a parceria na gestão da área.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Contagem pedido de providências para que seja dada celeridade à renovação do termo de cooperação firmado com o Instituto Estadual de Florestas, em 2019, que estabelece a gestão compartilhada da Área de Proteção Ambiental Estadual Parque Fernão Dias.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente da Metrô BH, em Belo Horizonte, pedido de informações consubstanciadas em documentos, inclusive atas de reuniões, com detalhamento do diálogo ocorrido entre a MRS e a Metrô BH para definir a solução técnica para a construção do ramal Barreiro, em especial do trecho Ferrugem-Barreiro, inclusive a definição de sua operação em linha singela.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações sobre os estudos elaborados junto à Metrô BH e à MRS Logística para definição da solução técnica para a construção do ramal Barreiro, em especial do trecho Ferrugem- Barreiro, inclusive a definição de sua operação em linha singela.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente da Metrô BH, em Belo Horizonte, pedido de informações consubstanciadas em documentos, inclusive atas de reuniões, com detalhamento do diálogo ocorrido entre a MRS e a Metrô BH para definir a solução técnica para a construção do ramal Barreiro, em especial do trecho Ferrugem-Barreiro, inclusive a definição de sua operação em linha singela.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações sobre os estudos elaborados junto à Metrô BH e à MRS Logística para definição da solução técnica para a construção do ramal Barreiro, em especial do trecho Ferrugem- Barreiro, inclusive a definição de sua operação em linha singela.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - Ideb - das Escolas Estaduais Assis Chateaubriand e Princesa Isabel, em Belo Horizonte; Padre José Maria de Man e Professora Lígia Maria Magalhães, em Contagem; dos Palmares, em Ibirité; Wenceslau Braz, em Itajubá; Cônego Osvaldo Lustosa, em São João del-Rei; Olímpia de Brito, em Três Corações; e Governador Bias Fortes, em Santos Dumont, que receberam o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares - Pecim -, no período de 2019 a 2024.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
