Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Acrescenta artigo à Lei nº 13771, de 11 de dezembro de 2000. (Que dispõe sobre a administração, a proteção e a conservação das águas subterrâneas de domínio do Estado e dá outras providências.)
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A ÁREA LINDEIRA DO LAGO DE FURNAS COMO ESTÂNCIAS TURÍSTICAS.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA ESCOLA ALBERGUE - TURISMO ESTUDANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
ACRESCENTA ARTIGO À LEI 13771, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2000.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA ESCOLA ALBERGUE - TURISMO ESTUDANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
ALTERA OS PARÁGRAFOS SEGUNDO E TERCEIRO DO ART. 84 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO. (DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO PARA FINS DE CONSERVAÇÃO E DECLARA MONUMENTO NATURAL OS CAMINHOS DA ESTRADA REAL).
Autoria: DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADO ADEMIR LUCAS (PSDB), DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT), DEPUTADO ALMIR PARACA (PT), DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC), DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB), DEPUTADO CÉLIO MOREIRA (PSDB), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO DINIS PINHEIRO (PSDB), DEPUTADO DOMINGOS SÁVIO (PSDB), DEPUTADO DOUTOR RINALDO (PSB), DEPUTADO DOUTOR VIANA (DEM), DEPUTADO DURVAL ÂNGELO (PT), DEPUTADA ELISA COSTA (PT), DEPUTADO EROS BIONDINI (PHS), DEPUTADO FÁBIO AVELAR (PSC), DEPUTADO FAHIM SAWAN (PSDB), DEPUTADO GETÚLIO NEIVA (PMDB), DEPUTADO GILBERTO ABRAMO (PMDB), DEPUTADA GLÁUCIA BRANDÃO (PPS), DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV), DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB), DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB), DEPUTADA MARIA LÚCIA MENDONÇA (DEM), DEPUTADO PAULO CESAR (PDT), DEPUTADO RÊMOLO ALOISE (PSDB), DEPUTADO RONALDO MAGALHÃES (PSDB), DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT), DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV), DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB), DEPUTADO WANDER BORGES (PSB) e DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
Requer seja realizada audiência de convidados para debater a relevância da valorização do trabalho desenvolvido no turismo, na gastronomia e na economia criativa dos municípios da região do Circuito Veredas do Paraopeba para a expansão do desenvolvimento econômico local.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando publicação do requerimento
Requer seja encaminhado à diretora-presidente da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - Codemge - pedido de informações acerca da legalidade e regularidade da gestão do Balneário das Águas Santas, no Município de Tiradentes, e da responsabilidade pela seca das águas e da fiscalização das obras.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aguardando publicação do requerimento
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância Estrada Real para o turismo do Estado.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando publicação do requerimento
