Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja realizada audiência de convidados para debater o cumprimento das metas fiscais relativas ao 2º quadrimestre de 2024.
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP), Deputado Doorgal Andrada (PATRIOTA) e Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência de convidados para debater o cumprimento das metas fiscais relativas ao 1º quadrimestre de 2024.
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP), Deputado Doorgal Andrada (PATRIOTA) e Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência de convidados para debater o cumprimento das metas fiscais relativas ao 1º e ao 2º quadrimestres de 2023.
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP), Deputado Doorgal Andrada (PATRIOTA) e Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Mesa da Assembleia pedido de providências para realização, no âmbito do processo de discussão participativa do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG 2024-2027 -, de consulta pública com vistas a que sejam colhidas sugestões da população sobre o projeto de lei que dispõe sobre o PPAG 2024-2027.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Participação Popular, convidando as demais comissões e órgãos do governo do Estado que especifica, para receber os relatórios com as sugestões populares resultantes do processo de discussão participativa do projeto de lei que dispõe sobre o Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG 2024-2027 -, no dia 14 11 2023, às 15 horas, dando início do processo de discussão participativa do plano nesta Casa.
Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Participação Popular, convidando as demais comissões e órgãos do governo do Estado que especifica, para debater o projeto de lei que dispõe sobre o Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG 2024-2027 -, no dia 18 10 2023, às 15 horas, dando início do processo de discussão participativa do plano nesta Casa.
Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Mesa da Assembleia pedido de providências para realização, no âmbito do processo de discussão participativa do PPAG 2024-2027, de consulta pública com vistas a que sejam colhidas sugestões da população sobre o projeto de lei que dispõe sobre o Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG 2024-2027.
Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT) e Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à defensora pública-geral do Estado para discutir as irregularidades do Plano de Atendimento Escolar da rede estadual de ensino de Minas Gerais, conforme encaminhamento da 22ª Reunião Ordinária da comissão, realizada em 20/9/2023, com o objetivo de debater os impactos da ausência de abertura de vagas para matrículas no ensino fundamental pelo Estado e as diretrizes do Plano de Atendimento Escolar da rede estadual para o ano de 2024.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao procurador-geral do Ministério Público do Estado para discutir as irregularidades do Plano de Atendimento Escolar da rede estadual de ensino de Minas Gerais, conforme encaminhamento da 22ª Reunião Ordinária da comissão, realizada em 20/9/2023, com o objetivo de debater os impactos da ausência de abertura de vagas para matrículas no ensino fundamental pelo Estado e as diretrizes do Plano de Atendimento Escolar da rede estadual para o ano de 2024.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao promotor da 23ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos das Crianças e do Adolescente Cível do Ministério Público de Minas Gerais para discutir as irregularidades do Plano de Atendimento Escolar da rede estadual de ensino, conforme encaminhamento da 22ª reunião ordinária da comissão, realizada em 20/9/2023, com o objetivo de debater os impactos da ausência de abertura de vagas para matrículas no ensino fundamental pelo Estado e as diretrizes do Plano de Atendimento Escolar da rede estadual para o ano de 2024.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
