Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o transporte gratuito nos ônibus coletivos intermunicipais dos funcionários da segurança pública do Estado.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para destinação de mais ônibus para a Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais, conhecidos como "Coleta-Móveis", que permitem que o Hemominas se dirija a locais com grande concentração de pessoas para realizar a coleta de sangue e ainda permitem a interiorização dessa importante ferramenta que promove a saúde pública.
Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação: Aprovado
Dispõe sobre cessão de passagens a mulheres vítimas de violência no sistema de transporte coletivo intermunicipal de passageiros no Estado.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Proposição não recebida
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que sejam solucionados os problemas que as linhas de ônibus da empresa Gardênia vêm apresentando.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Proposição não recebida
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações a respeito da extinção das linhas de ônibus interestaduais que ligavam os Municípios de São Lourenço e Cruzeiro (SP).
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe acerca da obrigatoriedade de instalação de pontos de ônibus com cobertura e de semáforo com contagem regressiva de tempo e sinalizador de alerta de mudança de sinal no entorno das unidades de saúde públicas e privadas e dá outras providências.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações a respeito da extinção das linhas de ônibus interestaduais que ligavam os Municípios de São Lourenço e Cruzeiro (SP).
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para aumentar o quadro de horários dos coletivos que realizam o transporte público na região do Distrito de Ravena, no Município de Sabará, especificamente no Chacreamento Fateiro, uma vez que, segundo relatos, os horários atuais ainda são os praticados na época da pandemia, ou seja, com intervalos de duas em duas horas.
Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à presidente da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S.A. pedido de informações sobre o número de reclamações, por empresa e por mês, de usuários de transporte público de ônibus de Belo Horizonte em 2021, 2022 e 2023.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para aumentar o quadro de horários dos coletivos que realizam o transporte público na região do Distrito de Ravena, no Município de Sabará, especificamente no Chacreamento Fateiro, uma vez que, segundo relatos, os horários atuais ainda são os praticados na época da pandemia, ou seja, com intervalos de duas em duas horas.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
