PL PROJETO DE LEI 409/2015
Declara de utilidade pública a Associação Projeto Raízes da Terra, com sede no Município de Córrego Danta.
Autoria: Deputado Fabiano Tolentino (PPS)
Situação: Arquivado
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
1.827 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 428/2015
Declara de utilidade pública a Comunidade Católica Divina Misericórdia, com sede no Município de Divinópolis.
Autoria: Deputado Fabiano Tolentino (PPS)
Situação: LEI 22007 2016 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 408/2015
Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Gera Esporte, com sede no Município de Divinópolis.
Autoria: Deputado Fabiano Tolentino (PPS)
Situação: Arquivado
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1 contra
PL PROJETO DE LEI 407/2015
Declara de utilidade pública o Movimento Gay de Divinópolis - MGD -, com sede no Município de Divinópolis.
Autoria: Deputado Fabiano Tolentino (PPS)
Situação: Arquivado
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1 contra
PL PROJETO DE LEI 270/2015
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Espaço Amizade, com sede no Município de Bom Despacho.
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: LEI 22155 2016 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 190/2015
Cria a Estação Ecológica Estadual da Serra da Canastra, nos termos do art 26 da Lei nº 9985, de 18 de julho de 2000.
Autoria: Deputado Anselmo José Domingos (PTC) e Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 176/2015
Autoriza o Estado de Minas Gerais a doar ao Movimento Unificado Negro de Divinópolis - MUNDI, com sede naquele Município, os imóveis que especifica. (Destinação: construção da sede da entidade Movimento Unificado Negro de Divinópolis.)
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 179/2015
Declara de utilidade pública o Grupo Cultural Ruassa, com sede no Município de Carmo do Cajuru.
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: LEI 22720 2017 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 16/2015
Declara de utilidade pública a Casa de Repouso Padre Libério, com sede no Município de Leandro Ferreira.
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: LEI 21786 2015 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 5678/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MINISTROS DO EVANGELHO DE SANTANA DO JACARÉ - AMESJ -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD)
Situação: ARQUIVADO
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Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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