Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

1.606 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 190/2023

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 2853 2015, do deputado Dalmo Ribeiro Silva.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 189/2023

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 4599 2017, do deputado Dalmo Ribeiro Silva.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 188/2023

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 179 2019, do deputado Dalmo Ribeiro Silva.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 187/2023

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 2233 2020, da deputada Laura Serrano.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 185/2023

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 189 2019, do deputado Dalmo Ribeiro Silva.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 182/2023

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 1640 2015, do deputado Dalmo Ribeiro Silva.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 181/2023

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 1115 2015, do deputado Dalmo Ribeiro Silva.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 180/2023

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3013 2021, do deputado Léo Portela.

Autoria: Deputada Alê Portela (PL)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 179/2023

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3372 2021, do deputado Osvaldo Lopes.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 175/2023

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3639 2022, do deputado Sávio Souza Cruz.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Requerimento deferido

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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