RQN REQUERIMENTO NUMERADO 57/2023
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3161 2021, do deputado André Quintão.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Requerimento deferido
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
1.606 projetos encontrados
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 550/2023
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3945 2022.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: Requerimento deferido
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 53/2023
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 33 2019, do deputado João Leite.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Requerimento deferido
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 451/2023
RQN 451/2023
Agora
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Requer audiência da Comissão de Segurança Pública, em 2º turno, para o Projeto de Lei 2309 2020.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 419/2023
RQN 419/2023
Agora
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Requer seja o Projeto de Lei 3282 2021 distribuído, em 2º turno, à Comissão de Segurança Pública para parecer.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 206/2023
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3743 2022, do deputado Inácio Franco.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Requerimento deferido
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 327/2023
Requer seja o Projeto de Lei 4050 2022, de sua autoria, desanexado do Projeto de Lei 9 2019, da deputada Ana Paula Siqueira, por não guardarem semelhança entre si.
Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)
Situação: Requerimento deferido
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 203/2023
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3398 2016, do deputado Braulio Braz.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Requerimento deferido
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 194/2023
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 1384 2020, do deputado Zé Reis.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Requerimento deferido
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 193/2023
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 690 2015, da deputada Marília Campos.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Requerimento deferido
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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