Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

3.181 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11891/2024

Requer seja realizada visita ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social Oeste - Creas-O, no Município de Belo Horizonte, para averiguar o seu funcionamento e o atendimento prestado no local, conforme demanda ocorrida na 6ª Reunião Extraordinária da Comissão, realizada em 6/5/2024.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11890/2024

Requer seja realizada visita ao Centro de Referência de Assistência Social Jardim - CRASJF-N -, no Município de Belo Horizonte, para averiguar o funcionamento dessa unidade e o atendimento prestado nela, conforme demandado na 6ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 6/5/2024.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11877/2024

Requerem seja realizada audiência pública, para a qual sejam convidadas a Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra -, a Ferrovia Centro-Atlântica, a MRS, a Metrô BH e a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT -, para debater, de forma detalhada, os projetos de construção da Linha 2 do metrô de Belo Horizonte, especialmente para avaliação das limitações de eventual implantação de linha singela entre as estações Ferrugem e Barreiro e seus impactos na vida dos trabalhadores e das trabalhadoras, futuros usuários da linha.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT) e Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11888/2024

Requer seja realizada visita ao Centro de Referência de Assistência Social Califórnia Noroeste - Crasca-NO -, no Município de Belo Horizonte, para averiguar o funcionamento dessa unidade e o atendimento prestado nela, conforme demandado na 6ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 6/5/2024.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11894/2024

Requer seja realizada visita ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social - Creas - Pampulha, no Município de Belo Horizonte, para averiguar o funcionamento dessa unidade e o atendimento prestado nela, conforme demandado na 6ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 6/5/2024.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11886/2024

Requer seja realizada visita ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social Nordeste – Creas-NE –, no Município de Belo Horizonte, para averiguar o funcionamento dessa unidade e o atendimento prestado nela, conforme demandado na 6ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 6/5/2024.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11882/2024

Requer seja realizada audiência pública para debater a proposta do Parque Linear do Belvedere que, em sua versão atualmente em debate, prevê a retirada dos trilhos e, assim, inviabiliza a implantação do transporte ferroviário de passageiros entre o Belvedere, o Barreiro e o Inhotim.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11887/2024

Requer seja realizada visita ao Centro de Referência de Assistência Social Vila Sumaré - Cras - Noroeste -, em Belo Horizonte, para averiguar o seu funcionamento e o atendimento prestado no local, conforme demanda ocorrida na 6ª Reunião Extraordinária da Comissão, realizada em 6/5/2024.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11892/2024

Requer seja realizada visita ao Centro de Referência de Assistência Social Apolônia Venda Nova - Crasap-VN -, no Município de Belo Horizonte, para averiguar o funcionamento dessa unidade e o atendimento prestado nela, conforme demandado na 6ª Reunião Extraordinária da comissão.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11895/2024

Requer seja realizada visita ao Centro de Referência de Assistência Social Confisco - Cras Confisco -, no Município de Belo Horizonte, para averiguar o seu funcionamento e o atendimento prestado no local, conforme demanda ocorrida na 6ª Reunião Extraordinária da Comissão, realizada em 6/5/2024.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados