Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município Várzea da Palma a área correspondente.
Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Pescadores, Ilheiros e Vazanteiros de lbiaí, com sede no Município de Ibiaí.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública para que o Coletivo Baobá do Morro apresente os resultados dos projetos desenvolvidos no fomento à cultura na comunidade do Morro das Pedras, em Belo Horizonte, bem como para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com o referido coletivo.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para encerrar os trabalhos do Circuito Metropolitano de Hip-Hop - 2026, realizado pela Nação Hip-Hop Brasil no Estado, e para debater a importância do evento na promoção de atividades culturais, educativas e formativas voltadas para a juventude mineira.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os ajustes necessários na área da saúde no Município de Patos de Minas e na macrorregião Noroeste do Estado.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (MDB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde e à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência no Município de Japaraíba.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PSB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil pedido de providências para intervenção nas escolas municipais de Ibirité e para apuração dos fatos relacionados a tentativas de suicídio e suicídio consumado nessa comunidade escolar.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para que o grupo Teatro da Pedra, de São João del-Rei, apresente os resultados dos projetos e das ações desenvolvidos na promoção da cultura, da arte e da formação cidadã, bem como para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com esse grupo.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os transtornos causados à população pelo mau cheiro proveniente da Estação de Tratamento de Esgoto Bananeiras, operada pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais no Município de Conselheiro Lafaiete.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à sede da Secretaria-Geral do Estado para obter informações sobre a destinação de itens que foram retirados do Palácio das Mangabeiras por ocasião da transferência da residência oficial do chefe do Poder Executivo Estadual.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
