Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

1.827 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 1192/2015

Declara de utilidade pública o Clube dos Cavaleiros de Arcos, com sede no Município de Arcos.

Autoria: Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 1186/2015

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Oliveira o imóvel que especifica.

Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 1170/2015

Dá denominação de Rodovia Maria de Lourdes Simão ao trecho da MG-827 que liga o Município de Bambuí ao Município de Medeiros.

Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 1133/2015

Declara de utilidade pública o Araguaia Campestre Clube, com sede no Município de Nova Serrana.

Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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