PL PROJETO DE LEI 1427/2015
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Águas de Cristais - Ambac -, com sede no Município de Cristais.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: LEI 22030 2016 - Lei Ordinária
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Águas de Cristais - Ambac -, com sede no Município de Cristais.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: LEI 22030 2016 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a fazer reverter ao Município de Passa- Tempo o imóvel que especifica. (Destinação: ampliar a oportunidade de emprego, renda e educação.)
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: LEI 23942 2021 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Amigos de Bom Sucesso - Amabs -, com sede no Município de Bom Sucesso.
Autoria: Deputado Fábio Cherem (PSD)
Situação: LEI 21820 2015 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Clube dos Cavaleiros de Arcos, com sede no Município de Arcos.
Autoria: Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Oliveira o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Dá denominação de Rodovia Maria de Lourdes Simão ao trecho da MG-827 que liga o Município de Bambuí ao Município de Medeiros.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública o Projeto Semeando Esperança e Resgatando Vidas - Proserv -, com sede no Município de Campo Belo.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: LEI 21768 2015 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Araguaia Campestre Clube, com sede no Município de Nova Serrana.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública o São Crisóvão Esporte Clube, com sede no Município de Perdões.
Autoria: Deputado Adalclever Lopes (PMDB)
Situação: LEI 21792 2015 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Cultural Beneficente de Artes Marciais Corpus Contato, com sede no Município de Luz.
Autoria: Deputado Fabiano Tolentino (PPS)
Situação: LEI 21774 2015 - Lei Ordinária