Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à secretária municipal de Educação e ao secretário municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Belo Horizonte pedido de informações sobre o projeto UMA - União de Mães Atípicas -, com os esclarecimentos que menciona.
Autoria: Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais pedido de providências para abertura imediata de processos de credenciamento e recredenciamento de hospitais, maternidades, clínicas e profissionais de saúde na região de Itajubá.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Vieiras o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Cria o Parque Estadual do Complexo Espeleológico de Prudente de Morais.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Retirado de tramitação
Declara de utilidade pública a Associação dos Familiares e Amigos das Pessoas Neurodiversas de Arinos - Afapene -, com sede no Município de Arinos.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública o Instituto Social Vida Nova, com sede no Município de Uberaba.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Quadrilha Brejo Alegre, realizada no Município de Contagem.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o evento Torresmo, Cachaça e Viola realizado no Município de Viçosa.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PRD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Serra dos Aimorés a área correspondente.
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Serra do Caparaó de Karatê/MG, com sede no Município de Espera Feliz.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (UNIÃO)
Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão
