Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a disponibilização do código de barra bidimensional QR - QR Code - nas placas de obras públicas do Estado.
Autoria: Deputado Cassio Soares (PSD)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a utilização das areias descartadas de fundição - ADF - nos setores e produtos que especifica.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Arquivado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para a inclusão da construção de ecodutos para animais silvestres nas obras rodoviárias no trecho de Varginha a Furnas.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Participação Popular para debater sobre as obras de pavimentação e de melhorias nos trechos da BR-367 - trechos federais e estaduais -, que são uma reivindicação histórica da população do Vale do Jequitinhonha ainda não atendida.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT) e Deputada Leninha (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater, a pedido dos moradores, a finalização da obra de instalação da ponte localizada na BR-367, na entrada da cidade de Berilo.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhadas à Secretaria de Estado de Governo as notas taquigráficas da 6ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a necessidade de pavimentação asfáltica da MG-308, no trecho localizado entre o entroncamento de Turmalina e o Município de Itacambira.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para elaboração, com urgência, do projeto executivo do trecho da Rodovia MG-308, localizado entre a BR-367 e a sede do Município de Itacambira, dada a importância crucial dessa estrada para o desenvolvimento da região e para a conexão do Vale do Jequitinhonha com o Norte de Minas
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências com vistas a verificar as condições e adequações estruturais necessárias no trecho da Rodovia MG-010 em Lagoa Santa (após o Motel Mediterrâneo até a entrada 27A), devido ao elevado número de acidentes que vêm ocorrendo no local devido ao acúmulo de águas pluviais.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de informações consubstanciadas na relação das estradas do Vale do Jequitinhonha e do Vale do Mucuri ainda não pavimentadas, especificando-se quais têm projeto executivo de pavimentação concluído, quais têm contratos com esse teor ativos e, entre as que têm projeto concluído, qual a previsão de início de obras.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT) e Deputada Leninha (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit - e à superintendência regional do Dnit pedido de providências para que seja finalizada a instalação da ponte localizada na BR-367, na entrada da cidade de Berilo, tendo em vista que atualmente parte da estrutura da ponte é de madeira e se encontra em péssimas condições, o que vem provocando graves acidentes.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
