PL PROJETO DE LEI 1542/2015
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - Apac - Arcos -, com sede no Município de Arcos.
Autoria: Deputado Tiago Ulisses (PV)
Situação: Arquivado
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
1.827 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1541/2015
Declara de utilidade pública o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Aguanil, com sede no Município de Aguanil.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Retirado de tramitação
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PL PROJETO DE LEI 1532/2015
Declara de utilidade pública a Associação Grande Luz de Ação Solidária, com sede no Município de Luz.
Autoria: Deputado Tiago Ulisses (PV)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 1530/2015
Declara de utilidade pública o LaPrata Esporte Clube, com sede no Município de Lagoa da Prata.
Autoria: Deputado Mário Henrique Caixa (PCdoB)
Situação: LEI 21755 2015 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 1491/2015
Altera a destinação do imóvel de que trata a Lei 14318, de 19 de junho de 2002, que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Pumhi o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: LEI 22598 2017 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 1434/2015
PL 1434/2015
Agora
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Declara de utilidade pública a Associação de Ministros do Evangelho de Santana do Jacaré - Amesj -, com sede no Município de Santana do Jacaré.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
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PL PROJETO DE LEI 1433/2015
Autoriza o Poder Executivo a fazer reverter ao Município de Itaúna os imóveis que especifica. (Destinação: construção do novo fórum da comarca de Itaúna.)
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: LEI 22220 2016 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 1412/2015
PL 1412/2015
Agora
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Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Ibituruna o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
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PL PROJETO DE LEI 1408/2015
PL 1408/2015
Agora
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Declara de utilidade pública o Centro de Recuperação Projeto Resgate Vida Nova, com sede no Município de Campo Belo.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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PL PROJETO DE LEI 1404/2015
PL 1404/2015
Agora
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Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Ibituruna o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
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Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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